Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental. Cabe recurso da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2007, o juiz utilizou declarações discriminatórias de gênero ao proferir uma sentença em processo de violência contra a mulher. Segundo ele, "o mundo é masculino e assim deve permanecer" e as "desgraças humanas começaram por causa da mulher".
O juiz também classificou a Lei Maria da Penha como um "monstrengo tinhoso" e que era um "um conjunto de regras diabólicas".
A Lei Maria da Penha foi sancionada em agosto de 2006 e estabeleceu regras mais rígidas contra os acusados de agressão contra a mulher. Também criou instrumentos de proteção as vítimas e de seus filhos.
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